28 de Maio de 2012

Patrício negocia

regularização de lotes no Gama

Divulgação

          O deputado Patrício se reuniu na manhã desta segunda-feira (28) na Secretaria de Habitação com o secretário, Geraldo Magela e moradores de lotes de beco do Gama para tratar sobre a regularização da área. A reunião é uma continuação dos debates realizados na audiência pública realizada na Câmara Legislativa no último dia 17 de maio, onde os representantes do governo e moradores trataram sobre os chamados “lotes interticiais”.

           Patrício foi firme e defendeu a construção de uma proposta que beneficie conjuntamente os moradores do Gama, Brazlândia e Ceilândia. “A secretaria poderá encaminhar os projetos para votação em conjunto. Não sou contra a regularização de nenhuma cidade. Conheço a realidade das cidades do Gama, Ceilândia e Brazlândia. Votaremos o PLC n˚ 32, a partir do encaminhamento dos projetos para os lotes de beco das outras regiões”, ressaltou.

           O secretário Magela acordou com os moradores que fará o processo por fases. “Vamos atender em duas etapas porque no Gama existem moradores que já possuem lotes ocupados e outros desocupados. Vamos criar dois projetos. Um direcionado aos moradores de lotes construídos e outro para aqueles que não puderam construir. No próximo dia 30, faremos duas audiências no próprio Gama para debater os projetos que vamos criar para enviar ao Legislativo”, explicou o secretário.

             A publicação da convocação para as audiências deverá ser publicada no Diário Oficial do DF nos próximos dias. Os moradores vão se organizar para ajudar no mapeamento solicitado pela secretaria de habitação para construção das propostas de lei complementar, que deverá tratar sobre os lotes ocupados e vazios do Gama.

             O deuputado Rôney Nemer (PMDB) também esteve presente na reunião e reafirmou o trabalho conjunto com o deputado Patricio, em busca de uma solução para os lotes de beco do Gama.  A publicação da convocação para as audiências deverá ser publicada no Diário Oficial do DF nos próximos dias. Os moradores vão se organizar para ajudar no mapeamento solicitado pela secretaria de habitação para construção das propostas de lei complementar, que deverá tratar sobre os lotes ocupados e vazios do Gama.

Centenas de moradores participam de debate sobre a situação dos lotes de beco

Cerca de 400 moradores de lotes de beco participaram, na manhã dessa quinta-feira (17), no auditório da Câmara Legislativa, de audiência pública para tratar sobre a regularização das áreas no Gama. O debate surgiu da necessidade da Casa em ouvir as demandas dos policiais e bombeiros militares contemplados com os lotes e que levaram seus questionamentos para as audiências públicas que discutem os pontos considerados inconstitucionais no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Também há lotes de beco em Ceilândia e Brazlândia.

Tramita em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar n˚ 32, de autoria do Poder Executivo, que trata da desafetação e ocupação dos lotes de beco. Para o presidente da Casa, deputado Patrício, a regularização dos lotes é uma questão prioritária, mas está sendo discutida pela Câmara Legislativa com bastante responsabilidade. “É preciso que seja garantido o direito à moradia para todos. A atualização do PDOT, encaminhada pelo Executivo, e o projeto dos becos, só seguirão para votação em plenário após exaurirmos a discussão dos temas com a ampla participação da sociedade. Não tomaremos nenhuma decisão açodada”, destacou.

Há três anos, o sargento da PM, Samuel Silva, com esposa e filhos, moram em um lote de beco no Gama. A luta travada ao longo dos anos incentivou ele e um grupo de moradores a montarem uma associação para cuidar dos interesses comuns dos beneficiários dos chamados “lotes interticiais”. Nessa quinta-feira, o policial levantou cedo para acompanhar o debate que influencia na qualidade de vida de sua família. “Sou filho de candangos que vieram para ajudar a construir Brasília. Como policial, fiz parte de um programa habitacional do governo e não se pode fechar os olhos para a nossa situação”, desabafou.

O administrador do Gama, Márcio Palhares de Oliveira, ressaltou que a Administração Regional acompanha de perto as reivindicações dos moradores da cidade com relação à questão. “Os moradores, de uma forma geral, buscam a Administração para recorrer aos seus direitos e ela sofre com esse problema juntamente com eles. Por ser tão controversa, a discussão deve permanecer e, em função da luta constante dos moradores, tudo está caminhando para que seja consolidado confirmando um direito. A Administração Regional vai estar atenta para dar celeridade quando a solução vier em definitivo”.

O assessor especial da Secretaria de Governo, Rogério Santana, explicou que o GDF vai seguir o princípio da impessoalidade e da legalidade para resolver a situação. Ex-distrital e subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Chico Floresta garantiu que existe vontade política para dar uma resposta ao problema, tranquilizando as famílias que já residem nos lotes, pois os receberam em decorrência de um processo legal.“Houve estudos para procurar soluções, mas é preciso seguir o preceito legal. Nossa iniciativa é fazer a desafetação dos lotes e, após a aprovação, será feito um chamamento público. Aqueles que receberam uma doação por parte do governo terão prioridade na regularização”, garantiu.

Após a audiência, ficou acertada nova reunião na Sedhab com o secretário Geraldo Magela, em data a ser definida. Participaram da audiência, os deputados Wasny de Roure (PT) e Rôney Nemer (PMDB).

ATENÇÃO, CONVITE IMPORTANTE!!

Policiais e Bombeiros Militares recebedores de LOTES DE BECOS DO GAMA, a solução definitiva dos nossos LOTES é um processo que será construído por meio da união de todos nós. Por isso é importante participarmos de todas as reuniões e audiências públicas que serão realizadas com a finalidade de resolver o nosso problema. FOMOS CONVIDADOS A COMPARECER NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DIA 17/05/2012, quinta-feira, ás 9 horas da manhã, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ, ESPECIFICAMENTE, sobre os “BECOS DO GAMA”. Contamos com a presença de todos e esperamos que todos tenham consciência da importância desta AUDIÊNCIA PÚBLICA EXCLUSIVA para tratar do tema “BECOS DO GAMA” na qual foram convidados: Deputados Distritais, a Sedhab, a Codhab, a Secretaria de Regularização de Condomínios, a Terracap, a Secretaria de Governo, a Administração Regional do Gama e Entidades da Sociedade Civil.

PARTICIPE, TRAGA SUA FAMÍLIA. A REGULARIZAÇÃO DOS NOSSOS LOTES DEPENDE TAMBÉM DA SUA INICIATIVA. Ajudem na divulgação.

Att: Associação dos Bombeiros e Policiais Militares, recebedores dos espaços intersticiais BECOS do Gama DF.