sexta-feira, 13 de junho de 2014

INFORMAMOS QUE HOUVE UM ERRO NA POSTAGEM QUE CONVOCAVA PARA UMA REUNIÃO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2014. EM BREVE INFORMAREMOS A DATA DA NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO.

NÃO ESQUEÇAM QUE JUNTOS SOMOS FORTES.

terça-feira, 13 de maio de 2014

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014



Bom dia Pessoal; 
Mais uma vez acertadamente o Judiciário decidiu com coerência reconhecendo o nosso direito como terceiros de boa-fé, pela não retroação dos efeitos.



Orgão :
Conselho Especial (Palácio da Justiça - Térreo)
Processo :
ADI 2013 00 2 008849-6
0009673-94.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ)
Classe :
Direta de Inconstitucionalidade
Assunto :
Controle de Constitucionalidade
 
Origem :
LEI COMPLEMENTAR 857, DE 10/12/2012 - DESAFETAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS DA QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA.
Requerente(s) :
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado :
DF015372 - CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA E OUTRO(S)
Requerido(s) :
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OUTRO(S)
Advogado :
DF013233 - LUIS EDUARDO MATOS TONIOL E OUTRO(S)
Interessado(s) :
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Relator :
Des. FLAVIO ROSTIROLA
Andamentos


Data/Hora
Andamento
  
11/02/2014 17:21:05
JULGAMENTO
Recurso : Embargos de Declaração no(a)
Embargante(s): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Embargado(s): PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
Relator : Des. FLAVIO ROSTIROLA
1º Vogal : Des. JAIR SOARES
2º Vogal : Des. MARIO-ZAM BELMIRO
3º Vogal : Des. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
4º Vogal : Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
5º Vogal : Des. LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
6º Vogal : Des. OTÁVIO AUGUSTO
7º Vogal : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
8º Vogal : Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
9º Vogal : Des. MARIO MACHADO
10º Vogal : Des. LECIR MANOEL DA LUZ
11ª Vogal : Desª CARMELITA BRASIL
12ª Vogal : Desª SANDRA DE SANTIS
13º Vogal : Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
Decisão: Negou-se provimento por maioria
Sessão: 06/2014 Ordinária

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Audiência Pública



CONVOCAÇÃO URGENTE


Senhores Bombeiros e Policiais Militares,

Convocamos todos a comparecerem nesta segunda-feira (13) de janeiro de 2014, na Igreja Assembléia de Deus da Quadra 13/15 do Setor Sul – Gama/DF, às 19h00m, para participarmos da Audiência Pública que terá por assunto a ser discutido a Regularização dos Lotes Intersticiais “Becos” do Gama-DF – promovida pelo Governo do Distrito Federal por intermédio da SEDHAB.

Participe, faça sua parte, traga sua família, pois precisamos demostrar a importância da regularização dos nossos lotes.

Atenciosamente,



A Comissão da Associação.

Audiência Pública