segunda-feira, 14 de junho de 2010
sexta-feira, 11 de junho de 2010
sábado, 5 de junho de 2010
Como anda nosso processo
Está é a verdade, o restante é especulação!
FALTA O AMICUS CURIAE
O instituto do amicus curiae adotado no Brasil foi diretamente inspirado na figura do auxiliar "independente" do Judiciário, adotado sobre o mesmo nomen juris pela Suprema Corte Norte Americana, no melhor sentido de identificar valores da mais alta relevância que a norma constitucional pretende tutelar, buscando, assim, melhores soluções interpretativas e auxiliando o julgador pátrio na tomada de suas decisões.
Tratam-se de questões que serão respondidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões proferidas pelos Ministros à sociedade civil como um todo, após a oitiva dos especialistas em dado campo de seu conhecimento, os denominados "amigos da corte" em tradução livre ao similar estrangeiro. Todavia, a legislação brasileira ainda que inspirada na Corte Americana passou a adotá-lo com algumas peculiaridades que serão abordadas a seguirna presente obra.
consulte na integra: http://www.webartigos.com/articles/32037/1/A-FIGURA-DO-AMICUS-CURIAE-NO-DIREITO-PATRIO/pagina1.html
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Querem nos fatia? Parte 1
Bombeiros e Policiais Militares
Fiquem atentos, querem nos fatias! Engolir um bolo inteiro é difícil! Aos pedaços é moleza.
Chamo atenção de todos para a movimentação da velha minoria que militam contra nós, não deixemos que discursos nos desmobilizem, nossa situação tem que se resolver na esfera política antes das eleições, promessas para o ano de 2011 será tardia para alguns.
Assinar:
Postagens (Atom)

